A restituição de impostos pagos indevidamente é um direito que toda organização deve conhecer. Afinal, é comum que ocorram equívocos no pagamento de impostos, seja devido a erros na apuração ou ao desconhecimento de benefícios fiscais existentes.
Ao identificar essas situações, você pode solicitar o reembolso dos valores pagos indevidamente, recuperando recursos preciosos para sua entidade filantrópica. Vamos explorar alguns casos comuns em que é possível obter o reembolso de impostos pagos indevidamente:
● Erros na apuração de tributos: Pode acontecer de ocorrerem erros durante o cálculo e apuração dos tributos devidos. Isso pode levar ao pagamento de valores superiores ao necessário. Ao identificar esses erros, é possível solicitar o reembolso dos valores pagos a mais.
● Inclusão indevida de valores na base de cálculo: Em algumas situações, pode ocorrer a inclusão indevida de valores na base de cálculo dos impostos. Isso pode resultar em pagamentos excessivos. Ao identificar essa inclusão incorreta, é possível contestar e solicitar o reembolso dos valores pagos a mais.
● Não aplicação de benefícios fiscais: Existem diversos benefícios fiscais disponíveis para entidades filantrópicas, como isenções, imunidades e incentivos. No entanto, é comum que esses benefícios não sejam aplicados corretamente, resultando no pagamento de impostos indevidos. Ao identificar essas situações, é possível pleitear o reembolso dos valores pagos indevidamente.
É importante ressaltar que cada caso é único, e é fundamental contar com o apoio de profissionais especializados em assuntos tributários para identificar as oportunidades de reembolso e seguir os procedimentos adequados. Na Salix Tributária, estamos prontos para ajudar você a entender os procedimentos e requisitos necessários para obter o reembolso de impostos pagos indevidamente. Fique atento ao nosso blog, pois continuaremos compartilhando informações importantes sobre restituição tributária ao longo desta semana. Juntos, podemos maximizar os recursos disponíveis para sua entidade filantrópica.
