Muitas vezes, desconhecemos as oportunidades existentes quando se trata de recuperar parte dos impostos que pagamos. Se você é uma entidade filantrópica ou está envolvido com uma organização sem fins lucrativos, é fundamental estar ciente dos benefícios fiscais disponíveis. Conhecer as leis e regulamentações tributárias é essencial para aproveitar as oportunidades de restituição.
Hoje, vamos destacar a isenção do PIS sobre folha de pagamento e do INSS patronal. Esses são dois tributos relevantes que podem ser totalmente isentos para entidades filantrópicas, resultando em economias significativas. Vamos explorar como isso pode beneficiar sua organização.
Isenção do PIS sobre folha de pagamento: As entidades filantrópicas podem se beneficiar da isenção do PIS (Programa de Integração Social) incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários. Essa isenção reduz a carga tributária e permite que você direcione mais recursos para suas atividades e projetos sociais.
Isenção do INSS patronal: Além do PIS sobre folha de pagamento, as entidades filantrópicas também podem ser isentas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) patronal. Isso significa que você não precisa arcar com a contribuição previdenciária patronal, gerando uma economia considerável para sua organização.
É importante ressaltar que, para usufruir dessas isenções, é necessário cumprir certos requisitos estabelecidos pela legislação fiscal. É recomendado buscar orientação especializada para garantir que sua entidade esteja devidamente enquadrada e apta a reivindicar essas isenções.
Além da isenção, também é possível pleitear a restituição desses tributos. Caso sua entidade tenha efetuado pagamentos indevidos de PIS sobre a folha de pagamento e INSS patronal anteriormente, é possível buscar a restituição desses valores junto às autoridades fiscais. A Salix Tributária pode auxiliá-lo nesse processo, garantindo que você recupere o que é de direito.
